Nota de esclarecimento Instrução Normativa para aplicação de franquia no AC Camargo e no Sabará

Conforme o novo regulamento da Amafresp, que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2023, a aplicação de franquia na internação em hospitais deve ser aprovada pelo Conselho Deliberativo mediante Instrução Normativa encaminhada pela Diretoria Executiva. O objetivo da aplicação de franquia é cumprir um acordo de concentração de pacientes nos hospitais fidelizados na capital – o que contribui para o controle de qualidade do atendimento e melhores condições de preços. Por outro lado, também é objetivo inibir o uso de hospitais que são inflexíveis na negociação de preços– o que eleva o patamar do valor da cota, prejudicando a todos os filiados do plano de saúde.

Em 23/01, a Diretoria Executiva encaminhou ao Conselho Deliberativo Instrução Normativa para a aplicação de franquia em alguns hospitais da capital paulista, com destaque para o AC Camargo e o Sabará. Porém, a aplicação da franquia para esses hospitais não compromete a qualidade assistencial da Amafresp e muito menos significa o descredenciamento deles do plano de saúde, preservando, portanto, a liberdade de escolha do filiado, sem onerar todos os demais filiados com o rateio de custos elevados.

Em busca de manter a qualidade assistencial do plano de saúde e a sustentabilidade financeira da Amafresp, a Diretoria Executiva, após reuniões com os melhores hospitais da cidade de São Paulo, isto é, aqueles que possuem ótimos índices de resolutividade clínica e cirúrgica, celebrou acordos de fidelização, com o objetivo de garantir qualidade assistencial, satisfação dos filiados e redução do custo assistencial. São eles: Hospital do Coração (HCor), Beneficência Portuguesa (BP), Hospital Santa Catarina, Hospital Oswaldo Cruz, Hospital Nove de Julho e Hospital Samaritano.

O Hospital Santa Catarina, por exemplo, conta com entrada e área exclusiva para o atendimento de crianças e excelência na área pediátrica, inclusive com equipe médica proveniente do Instituto da Criança da USP, sendo comparável ao Hospital Sabará, mas com custos substancialmente menores. A Beneficência Portuguesa (BP) também possui área exclusiva para atendimento pediátrico, tendo, inclusive, acompanhamento pedagógico de crianças que necessitam de internação prolongada e não podem frequentar a escola.

Os índices de resolutividade no tratamento oncológico, clínico e cirúrgico, nos hospitais fidelizados, são comparáveis aos do AC Camargo, com equipes médico-cirúrgicas e equipamentos de ponta, porém, com custos menores.

É importante reforçar para os filiados entenderem que a franquia não é imutável. Se no futuro a Amafresp conseguir melhor negociação com os franqueados, a fidelização pode ser substituída. O monitoramento dos resultados é a chave da gestão. Porém, no atual cenário de negociações, o AC Camargo e o Sabará não estão comercialmente aptos à fidelização.

Caso seja aprovada pelo Conselho Deliberativo, a Instrução Normativa entrará em vigor em 90 dias. A franquia não será aplicada aos filiados que estiverem em tratamento antes da vigência.

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