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5º Forum Estratégico das Instituições de Autogestão em Saúde

29 ago 2013 • Thiago Gesteira

5º Forum Estratégico das Instituições de Autogestão em Saúde

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A Amafresp discutiu temas importantes durante participação no 5º Fórum de Saúde, organizado pela União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas) no dia 26 de agosto em Brasília ? DF.

Vários assuntos importantes foram tratados, entre eles:

1 ? OPME?s – Órteses, próteses e materiais especiais

É um grande desafio, pois a sua comercialização está extrapolando os limites razoáveis de lucros dos fornecedores, hospitais e médicos. A Amafresp está sendo modelo nessa intermediação, onde vem conseguindo uma redução de custo considerável. A Unidas disponibilizará o custo da aquisição das OPME?s em seu site para que as operadoras possam ter um preço básico para tratar com os hospitais.

O diretor da Amafresp, Luiz Carlos Toloi Junior salientou que 56% de nossos custos são com internação e, desses, aproximadamente 15% são gastos com OPME?s. Só no ano de 2012 gastamos mais de R$ 9 milhões.

2 – Utilização de materiais e medicamentos OFFLabel

Outro destaque no Fórum foram as dificuldades que vem se encontrando com as indicações dos médicos para utilização de medicamentos e próteses para determinadas patologias, que não são discriminadas nas bulas.

Os medicamentos são fabricados e testados para determinados tratamentos, porém, médicos vem indicando pra outras utilizações, mesmo que não sendo homologados pela Anvisa. Alguns médicos solicitam que o paciente assine um termo de ciência e aceite a utilização fora das indicações da bula. A ANS e Anvisa são contra e a Unidas estará atuando para que essa prática não ocorra.

É importante que nossos filiados fiquem atentos a essas circunstâncias e que, antes de qualquer solicitação de assinatura de termo de ciência por parte dos médicos, entre em contato com a Amafresp.

3 – Artigo 34 da Lei 9656/98

Esse artigo diz respeito à exigência da Lei para que os planos de saúde de autogestão tenham CNPJ específico, separando o plano de saúde da Associação. A Unidas, Febrafite e Afresp vem lutando desde o ano de 2000 para que seja mudado esse dispositivo legal.

No Congresso Nacional o assunto estava sendo tratado nos PLC 030/2009 e PL 5813/2013, onde a emenda aditiva nº 26 resolveria essa situação. Porém, esse aditivo não foi aprovado pelo relator com a justificativa de que querem superar as entidades filantrópicas e, como consequência, não foi aprovado para as demais autogestões.

A Unidas e a Febrafite estarão viabilizando nossas alternativas políticas sem busca de nosso sucesso.

4 – Ficou decidido que a Unidas terá um grupo de trabalho a fim de revisar as normas para as autogestões e propor mudanças junto à ANS, onde foram elencadas algumas prioridades neste item, inclusive, até a possibilidades de permitir o ingresso nas autogestões de parentes até o 4º grau com o titular – hoje é até 3º grau.

5 – Foram apresentados trabalhos que vem sendo tratados em conjunto com hospitais, visando um novo modelo de remuneração dos serviços hospitalares.

6 – Outro tema importante foi quanto à necessidade de se ter uma rede credenciada reorganizada e redimensionada para a busca de uma alta resolução. Nesse sentido, a Amafresp vem atuando forte e buscando médicos parceiros.

7 – A questão da elevação das despesas assistenciais e a tendência para os próximos anos – alternativas para o equilíbrio econômico e financeiro das autogestões, também foi assunto de debate.

O Fórum teve duração de oito horas e demonstrou a importância da Unidas no papel das autogestões.

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Toloi Junior e a presidente da Unidas, Dra. Denise Rodrigues Eloi de Brito